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Quando Instalar Nossas Redes e Telas de Proteção?

Superintendência de Comunicação Institucional

Quando Instalar Nossas Redes e Telas de Proteção

15 NOV2022

Projeto de Lei para Hospitais Infantis sobre Instalações de REDES DE PROTEÇÃOA proteção à segurança física de crianças que realizam consultas médicas em locais com varandas ou janelas é o objetivo do Projeto de Lei 474/2018, que pode ser votado em 2º turno pelo Plenário nesta quinta-feira (7/4), às 15h. A proposta torna obrigatória a instalação de grades ou redes de proteção em janela, sacada, mezanino e varanda de clínica, consultório, hospital e alas pediátricas. Para ser aprovado, o projeto precisa do voto favorável da maioria dos membros da Câmara Municipal, ou seja, de 21 vereadores. Caso obtenha aprovação, o texto segue para redação final e, posteriormente, para sanção ou veto do Executivo. O segundo item na pauta é o PL 787/2019, de Bim da Ambulância (Avante), que inclui no calendário do Município o Dia do Administrador, a ser comemorado anualmente na data de 9 de setembro.Assinado pela vereadora Nely Aquino (Pode), presidente da CMBH, o PL 474/2018 estabelece que o proprietário dos estabelecimentos mencionados será o responsável pela instalação e manutenção de grades e redes de proteção, que devem ser certificadas pelo Inmetro, e o serviço executado por profissional ou empresa técnica habilitada.O estabelecimento que infringir a lei será notificado, tendo 120 dias para sanar a irregularidade. Em caso de descumprimento, será cobrada multa no valor correspondente à infração grave de que trata a lei que contém o Código de Posturas do Município. Caso a infração persista por mais de 120 dias, o licenciamento para atividade do estabelecimento infrator será indeferido ou cassado, conforme o caso, até que seja paga a multa e sanada a irregularidade.Em 1° turno, a proposição teve parecer pela constitucionalidade, legalidade e regimentalidade da Comissão de Legislação e Justiça (CLJ) e parecer pela rejeição na Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor. Nas Comissões de Saúde e Saneamento e de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana, o texto teve pareceres favoráveis aprovados. Em 17 de julho de 2018, a proposição foi aprovada pelo Plenário em 1º turno com 34 votos favoráveis e um contrário.Dia do AdministradorTambém pode ser votado nesta quintra o PL 787/2019, que institui, no calendário do Município o Dia do Administrador, a ser comemorado anualmente no dia 9 de setembro. A data é a mesma da assinatura da Lei 4769/1965, que regulamentou a profissão de administrador no Brasil. Em 1° turno, a proposição teve parecer pela constitucionalidade, ilegalidade, regimentalidade e rejeição aprovado na CLJ. Para aprovação em 2º turno o texto precisa de votos favoráveis da maioria dos presentes.Superintendência de Comunicação Institucionalhttps://www.cmbh.mg.gov.br/comunica%C3%A7%C3%A3o/not%C3%ADcias/2022/04/em-pauta-instala%C3%A7%C3%A3o-obrigat%C3%B3ria-de-redes-em-janelas-de-hospitais



14 JUL2022
QUANDO INSTALAR?

Existem também casos, em que necessita a colocação de redes para segurança de adultos que precisam de cuidados especiais,como o caso de pessoas com alzheimer, insônia e etc...Quando adiquirimos um animal de estimação, também se faz necessário a colocação de redes de proteção, para a segurança de cães,gatos, e pássaros como os calopsitas.O apartamento tem que ter rede, proteção, não só por causa das crianças, mas qualquer outra situação que possa acontecer.É muito importante a segurança, a proteção de todos aqueles que habitam e que frequentam esse ambiente.É realmente seguro?Sim, é seguro, mas não dispensa a supervisão de adulto, já que as crianças são imprevisíveis, mantendo elas loge de materiaiscortantes e que possam pegar fogo, você terá segurança com as redes durante alguns anos.A prevenção é a melhor forma de combatermos acidentes que poderiam ser evitados.Redes de proteção são o meio mais eficaz de evitar acidentes e quedas em apartamentos e sobrados quando há crianças pequenas em casa e que não sabem avaliar a situação de perigo.

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